[Literatura] A nota secreta

Pedro era pescador. Não de homens, como aquele mais famoso dos Evangelhos, mas de lagostas. Vivia no interior de um estado nordestino com sua família, que há várias gerações tirava seu sustento do mar. Com 22 anos resolveu que mudaria de vida e meditou sobre quais opções tinha. Seus dois irmãos mais velhos já haviam largado o serviço no mar. Um deles, André, morava em Fortaleza numa bairro muito, muito pobre, e trabalhava na construção civil como servente. Não ganhava muito, mas era o suficiente para sustentar a esposa e os dois filhos com dignidade. O outro, Judas, perdeu-se no mundo. Muito metido a esperto, buscava sempre uma forma fácil de ganhar dinheiro. A última notícia que a família teve dele é que tinha sido preso ao ser encontrado com grande quantidade de dinheiro falso no interior de Mato Grosso.

Pois bem, Pedro não queria ser como seus irmãos. Não achava que valia a pena trocar a difícil vida do interior como pescador por uma tão difícil quanto na cidade. Ainda mais que gostava dos pais e não se dava com cidade grande. Tampouco queria percorrer o caminho do crime.

Pensou, pensou e pensou mais um pouco. Das opções que encontrou, convenceu-se que a melhor era conseguir um emprego público. Mas não queria favor de político e, por isso, resolveu fazer concurso. Apesar de possuir o ensino médio completo, ele, assim como a maioria dos jovens de sua cidade, nunca tinha ouvido falar do tal do teorema de Pitágoras, muito menos sabia como acentuar as paroxítonas.

Com perseverança, ele passou a buscar material de estudo e informações no posto de internet comunitária da cidade. Não foi nada fácil. Cultivou o hábito da leitura, principalmente de Machado de Assis, para melhorar o português. Passou a resolver problemas de matemática diariamente. Aprendeu a ler e acompanhar as mudanças legislativas, mesmo que nem sempre entendesse o significado exato daquilo tudo dito em palavras tão rebuscadas.

Já com 26 anos, conseguiu a tão sonhada aprovação na primeira fase de um concurso público. E logo na primeira colocação. Tratava-se do cargo de agente de segurança da Câmara de Vereadores de um município vizinho. Para concluir seu sonho faltava apenas uma etapa: o exame físico.

Pedro treinou por quatro semanas para realizar o tal exame. Como tinha uma vida sadia e seu ganha-pão lhe garantia exercícios diários, não tinha dúvida de que essa prova não representaria nenhum obstáculo.

Mas então veio a triste surpresa. O exame reprovou todos os dez primeiros colocados, sem informar maiores detalhes. O primeiro impulso foi tentar recorrer do resultado, mas o edital previa tanto a falta de explicações quanto à nota como a impossibilidade de se recorrer do resultado.

Sentindo-se ferido em seus direitos, Pedro buscou o defensor público da cidade, que se chamava Rafael. Ele lembrava que existia um tal de mandado de segurança e que ele era cabível para a defesa de direito líquido e certo. Embora nunca tenha entendido muito bem o alcance dessa expressão, nada lhe parecia mais líquido e mais certo do que o fato de que tinha sido passado para trás.

Após uma primeira entrevista com o defensor, que ficou de analisar o caso, nosso protagonista foi chamado a conversar com ele e recebeu uma notícia não muito agradável. É que entre o edital do concurso e aquele momento já tinha se passado mais de 120 dias, e, por isso, existia uma grande chance de o juiz considerar que Pedro já havia tido seu direito de impetrar o mandado de segurança fulminado pela decadência, já que todas as negativas por ele recebidas estavam lastreadas no edital. Mesmo assim, resolveu-se que Rafael ingressaria com o remédio constitucional.

E assim ele fez, em junho de 2010, tendo sido indeferida a liminar e determinada a notificação do coator para prestar informações no prazo de dez dias, sendo dada também ciência ao órgão de representação judicial do município para, querendo, ingressar no feito.

Após o retorno dos autos com as informações prestadas, pugnando pela denegação da segurança, os autos foram encaminhados ao Ministério Público para que opinasse no prazo improrrogável de dez dias. O Parquet deixou de se pronunciar quanto ao mérito da ação, tendo em vista entender ausente interesse público primário que justificasse a sua intervenção.

Conclusos os autos ao magistrado, este denegou a segurança com base na tese da decadência que havia sido cogitada pelo defensor.

Rafael informou Pedro desta decisão, avisando ainda que recorreria. O pescador da nossa história continuou a trabalhar, estudar e prestar exames, sonhando que algum dos recursos pudesse reformar a sentença e corrigir a injustiça que havia sofrido.

E eis que seu sonho se realizou. Seguindo decisão do STF tomada em novembro de 2010, o Tribunal de Justiça superou a questão da decadência e, considerando que o sigilo no resultado de exames e sua irrecorribilidade violavam o princípio da impessoalidade, determinou a realização de novos exames.

A decisão do STF, que em sua simplicidade Pedro mandou emoldurar e pendurou em seu quarto, está ementada nos seguintes termos:

1. Concurso Público. 2. Impetração contra a eliminação do candidato na fase de Teste de Aptidão Física, que se aponta como ilegal. 3. Preliminar de Decadência. Termo inicial do prazo decadencial: data do efetivo prejuízo capaz de configurar violação a direito líquido e certo – no caso, eliminação no Teste de Aptidão Física. 4. Decadência afastada para determinar o prosseguimento do writ. Agravo a que se dá provimento. (STF, MS 29874 AgR, Relator: Min. Gilmar Mendes, Tribunal Pleno, julgado em 25/11/10, DJE 18/05/11)

Realizado o novo exame, Pedro confirmou sua primeira colocação e, um mês depois, estava trabalhando na Câmara de Vereadores e ajudando seus pais, como sempre sonhou.

Do tempo dos estudos, ficou, além do conhecimento, o hábito diário da leitura de Machado de Assis.

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