[Literatura] A espanhola

Autor: Daniel Guerra 

Naquela altura do mês de agosto de 2005, os campos já tinham secado no Seridó do Rio Grande do Norte. Currais Novos fazia o ar vibrar sobre o calçamento quente do centro da cidade pouco depois das dez da matina. A Espanhola foi ao gabinete da Promotoria de Justiça, e disse ao Promotor que o Gringo a ameaçava. Ela tinha uns cabelos de cor amarela já bem afastada da cabeça pelo preto natural que crescera, um rosto redondo e agradável, olhos miúdos. Sorriu, chorou, e contou. Contou que estava grávida. Isto se notava, pois a barriga a obrigava a andar inclinada para trás e pouquinha que era deslocava-se sem aprumo. Depois de dizer que estava grávida, suspirou, negaceou o olhar, e soltou que fora puta na Espanha, daí ser conhecida como Espanhola. Lá, depois de servir em vários estabelecimentos, enfrentar o calçadão e sabe Deus quanta coisa, enamorou-se do Gringo e largou o métier, vieram ao Brasil casados. De homem carinhoso que era, o Gringo evoluiu. Turvou-se-lhe o senso de tédio, e por um motivo qualquer começou a ser violento. No dia anterior tinha lhe empurrado e chutado. Grávida, grávida assim como estava!

Naquele tempo não havia a Lei Maria da Penha, ai de quem amava um homem descontrolado! Levá-lo ao juizado especial era a via legal, mas insensata. Receberia o agressor uma mera advertência, teria de pagar umas cestas básicas. O lugar era pobre, davam-se módicas transações penais. Tanto faz que fosse gringo, o juiz era velho e formalista, e por mais que a transação penal seja uma faculdade exclusiva do Ministério Público, era oferecida em audiência judicial. Ele, o juiz, tinha horror a modificar formulários. O réu teria de dar umas cestas básicas em valores de hoje não superiores a uns cem reais. A verdade é que o Promotor sabia da pouca efetividade dos juizados e mandou chamar o estrangeiro para uma conversa. Fazia isso freqüentemente.

O Gringo era de um moreno descorado, magro, chupado, usava cavanhaque e ensebados cabelos anelados que lhe iam aos ombros. Sorriu de entrada, malandramente chamou o Promotor de excelência lá num portunhol improvisado, e começou a se explicar, sem ser introduzido ao assunto do chamado. Não era bem aquilo que a mulher dissera. Sua esposa andava descontrolada. Grávida! Sua Excelência deveria entender essas coisas de casado. Ademais ele viera com ela d’Spanha, amava-a, ou não viria. Outras coisas disse, e mais diria, mas foi  interrompido. O Promotor decidiu blefar, um sussurro de gente daqueles, mormente estrangeiro, não seria páreo para seu gingado argumentativo, pensou. A verdade é que o senhor está importunando a mulher grávida. Se ela vier a sentir alguma coisa de ruim na gravidez mando-lhe prender, disse firme olhando para o Gringo, acuso-o de tentativa de homicídio e aborto. Passe bem, até mais. O Promotor falou com a polícia para dar umas passadas mais freqüentes pela rua do Gringo naqueles dias.

Passaram-se algumas semanas. Até já se esquecera da Espanhola, pois naquele tempo, embora já fosse fora de moda, o membro do Ministério Público ameaçava sedutores de mocinhas, aconselhava adolescentes rebeldes e ouvia um ou outro desabafo com muita frequência. Também havia os problemas coletivos, pedia para o carcomido juiz expulsar os invasores da margem do rio, e para que obrigasse o prefeito a construir uma estação de tratamento de esgoto da cidade, pois os cacos da que havia permitia um vazamento de matéria fecal para o rio que abastecia a barragem da cidade. Ativo que era, o jovem Promotor além dos assuntos atinentes a seus misteres profissionais tinha uma vida social fervilhante.

Deu-se que o Gringo foi preso. A cidade tinha pouco mais de cinqüenta mil habitantes, e naquele tempo o comando da polícia andava fazendo umas blitz educativas (fenômeno estranho que só não vira prevaricação institucionalizada por falta do ânimo de beneficiar seja quem for). O sujeitinho arrostou a barreira policial dentro de um chevette 85, verde limão. Não parou quando comandado a tal e acelerou, e como pedisse do motor o que ele não tinha para dar, a máquina fumaçou e parou alguns quarteirões depois. Foram encontradas em posse da figura seiscentas e tantas gramas de maconha divididas em dólares, cigarros de maconha que, naquele tempo, valiam dois reais cada, autuaram no finado artigo doze da lei de tóxicos, já naquele tempo insuscetível de finança e liberdade provisória, nem para todo mundo, nem o tempo inteiro, mas naquele dia foi. O Promotor e o Juiz concordavam raramente, mas quanto ao Gringo concordaram que ficasse na cadeia. O chevette foi empurrado até o pátio da polícia e lá ficou. Não é que interessasse à prova do crime, mas não andava e ninguém o reclamou, ali ficou.

Lá na promotoria, uma da tarde, sexta-feira, expediente só até as duas, malas no carro para ir a Natal, ouviu ainda a secretária dizendo que o expediente se encerrara para atendimento, dar-lhe-ia carona para Natal. Não obstante, uma voz rouca gritou que a filha tinha sumido. Era uma velhota, que à primeira vista, bem poderia ser a mãe da Espanhola, e era. A filha sumira. O Promotor não queria atendê-la. Natal era uma festa, e o esperava. Tanto gritou a velha que julgou mais barato atendê-la. Contou-lhe que no dia que o gringo foi preso a espanhola sumira. Já lá se ia preso o Gringo por cinco dias. Nunca, depois que chegara da Espanha, a filha passara tanto tempo fora. Minha senhora vá à polícia, não é aqui que se resolve isso. Mas foi ele doutor, foi o gringo. Como? O homem está preso! Exclamou o Promotor. No dia que ele foi preso, já tinha feito o mal, Doutor. Mande a polícia apertar que ele entrega. O Delegado! Àquela hora o Delegado já estava em Natal. O Juiz morava na comarca, mas velho rabugento que era, começava cedo às sextas e já deveria estar bêbado. Tanto faz, pensou o promotor, deu de ombros, mandou a mulher para a delegacia e fugiu. Ernest Hemingway disse que Paris era uma festa, naquele tempo dezembro como é agora, Natal era iluminada, o Promotor tinha vinte e cinco anos, tinha um ótimo cartão de visita, e era solteiro. Naquele fim de semana nem lembrou da comarca.

Chegou na segunda de manhã e foi direto à promotoria, cabeça latejando, boca seca, e meio enjoado. Graças a Deus naquele dia não haveria audiência e poderia ficar em silêncio terminando peças judiciais e conclusões das investigações em inquéritos civis. Assim foi, até que ao meio dia chega o Delegado. Doutor, passei luz negra no carro do Gringo e tem sinais de sangue no porta malas. Merda, pensou o promotor. Estou aqui, continuou o Delegado, com o pedido de busca e apreensão na casa dele, e já conto com um parecer favorável do senhor. Uma dor fina por cima do olho esquerdo ameaçou deixar o promotor caolho. É claro Doutor, assentiu o membro do MP, mas busca e apreensão de quê? É preciso que isto conste do pedido, o senhor bem sabe. Consta, consta, riu amarelo o delegado, até já. Saiu. Ainda naquela tarde o pedido atravessou a rua do Fórum à Promotoria. Era uma peça padrão, falava do sangue na luz negra, pedia para entrar na casa do suspeito e vasculhar. Em lugar de parecer, o promotor fez um novo requerimento informando que se buscavam roupas, utensílios, ou mesmo corpo para prova de possível homicídio. Trabalho vão, pois o juiz deferiu com um despacho padrão.

Na casa, nada de se achar o corpo, mas uma faca com sangue seco foi encontrada, havia muitos sinais de luta e o tapete da sala estava encharcado de sangue. Nesse ponto o Promotor desconfiou que o Delegado iria deixar os meninos da civil investigarem junto ao suspeito. Leia-se saco plástico na cabeça, e outros artifícios. Uma petição do Ministério Público inventou que já tinha recebido notícia anônima de tortura contra o gringo e requereu que ele, depois de ouvido na delegacia em presença do Promotor fosse remetido a outra comarca. Era, como ainda deve ser, difícil achar vaga nas outras comarcas para os presos ameaçados, as cadeias eram poucas, cheias e no tempo quente fediam mais. No depoimento na delegacia ele confessou a briga com a mulher, mas não que a matara, só que como ela ficou passando mal teve medo de ser preso por isso tentou fugir no chevette. Não tem noção de por que havia sangue na mala do chevette, menos ainda sabia explicar que se dera com seu tapete da sala. Desconhecia o paradeiro da mulher. A mãe da vítima depôs, contou que o genro vivia de ameaçar a filha. Disse que tinha certeza de que dessa vez ele fizera, contou como ele era violento, confirmou que o Gringo era traficante de drogas, já desde a Espanha onde era procurado e que seguiu ali, no Seridó, o ofício. Uma vizinha apareceu no inquérito para dizer que ouvira os gritos, a pancadaria, ameaças de morte, um súbito silêncio seguido da arrancada do motor barulhento chevette, e de que a arrancada era do Chevette que tanto a incomodava com suas idas e vindas.

Havia um caso. Materialidade indireta provada por meio dos indícios de sangue no tapete, mais sangue na mala do carro, e pela descrição da briga no dia do crime feita pela vizinha. Fizeram prova pericial, em que um agente de polícia atestou sinais de luta na casa, e um dentista e um médico veterinário, nomeados para o ato, atestaram que as manchas do tapete e da mala do carro eram de sangue, acrescentaram no laudo que era possivelmente sangue humano. Autoria atribuída ao Gringo, que tinha motivo, teve ocasião e foi pego em posse do chevette que tinha as manchas de sangue. Foi denunciado. O juiz recebeu a denuncia, processou e pronunciou o Gringo em um ano e meio. Pronunciado, iria a júri. Na pauta do mês de junho do segundo ano depois do crime foi-se com ele ao tribunal do povo. Foram duas semanas e todos os dias menos às segundas e sextas-feiras, houve um julgamento de crime contra a vida.

O Promotor, que sustentaria todas as acusações, pouco ou nada se incomodou com aquele caso em especial. Réu antipático, traficante de drogas, assassino de mulher, estrangeiro. No júri a antipatia ao réu, mormente quando ele não pode se vingar dos jurados, é uma condenação antecipada. Pobre e sem parentes, o Gringo estava em um estado brasileiro em que a defensoria pública ainda mal chegava para a capital, foi-lhe nomeado advogado dativo. Era um cidadão já idoso o Advogado, muito prestativo, e muito ativo no tempo em que litigava por demarcações de terras, brigas de fazendeiros vizinhos e outras tantas coisas, direito penal que é bom talvez tivesse visto há uns quarenta anos quando fez a faculdade. Fazia mais estes júris para se manter às boas com o juiz, seu coetâneo e pessoa de humor suscetível cuja irritação não interessava a quem litigasse naquela comarca.

A acusação iniciou a fala com a leitura do libelo, naquele tempo era o comando do código de processo penal. Por libelo crime acusatório vem a justiça pública apontar o Gringo, casado, espanhol, sem ocupação definida, como autor do crime de homicídio doloso contra a Espanhola, provaremos que no dia tal (o em que fora preso na barreira policial), por volta das tantas horas, munido de uma faca peixeira que será apresentada no decorrer da fala, o requerido produziu ferimentos na vítima que a levaram à morte. Deste modo deve ser condenado à pena do crime de homicídio qualificado pelo meio cruel que impossibilitou a defesa da vítima.

Àquela altura o acusador sabia que no máximo se o condenaria por homicídio simples. A jurisprudência dizia que o meio cruel é aquele que vai além do necessário à execução do crime, e que causa sofrimento desnecessário à vítima. Ora, para matar, uma faca era o que se tinha à mão, e não se sabe quantas facadas foram dadas, o corpo sumira. Usou-se este exagero de acusação para dar à defesa o que fazer tirando-a do foco do que deveria ser a sua defesa, onde estaria o corpo, estaria realmente morta?

O acusador falou por quase uma hora. Dramatizou, citou Otelo. Os dois se casaram, o Gringo e o Mouro, com mulheres estrangeiras e viveram atormentados pela coceira do ciúme até que as mataram. Uma história antiga, ligada a homens fracos, de índole covarde e capazes de matar.

Falou o Doutor Advogado, concordo que o homem pode ter matado a esposa, iniciou, concordo que ele é coisa ruim, que veio de fora fazer o que já fazem de sobra aqui, que é bagunçar. Imagino que tenha feito outras artes, tráfico de drogas é certo. Discordo, no entanto, de que deva ser condenado. A sua esposa sumiu. Não estava enterrada no quintal de casa, reviramo-lo. O homem não teve tempo de sair da cidade, o corpo não estava no chevette. Ele é coisa ruim, mas também seria ilusionista? Fazer uma mulher sumir sem tempo para dissolver o corpo em ácido, ou sei lá que inspiração o Diabo lhe desse! Não há certeza quanto à existência do crime. A dúvida deve absolver. E disse mais razões menores, e falou quanto a qualificadora o que já se imaginava, e gastou sua hora e meia falando.

O júri ficou surpreso! A defesa tinha qualidade e paixão. Era preciso agir rápido, pois a dúvida se insinuara nos jurados. Ali não eram os EUA, não havia prova técnica decente em nenhum júri. Ninguém fez questão de comprovar que o sangue encontrado no carro, ou na faca, ou no tapete era da vítima, ou sequer humano, mas iria haver condenação. Houve um intervalo para o almoço, e, cortesia da Prefeitura, vieram quentinhas, para os que litigavam, para os que julgavam, e extras para algum convidado do juiz.

A acusação voltou em réplica, e se valeu de Lombroso sem o citar. Não viam que aquele homem voltaria a delinqüir, olhassem como era ameaçador, havia prova suficiente da morte da Espanhola. Sangue, motivo, sumiço, marido violento, interceptado em fuga, traficante de drogas. Aquele era um homem delinqüente. Colocá-lo na cadeia, não era só puni-lo, mas era defendermos a nossa sociedade, seria mais uma medida de segurança que uma pena. Não era só punir o fato, era punir um homem violento, traficante de drogas, espancador de mulheres grávidas e assassino. Era impedir a reiteração de suas inclinações.

A tréplica foi reiterativa. Loquaz, quase apaixonada, temeu-se pela saúde do Advogado, que lançou um ou outro olhar contrariado para a acusação e mais de uma vez botou a mão no peito. Que é que dera naquele homem? Pensou-se. Empolgou-se!

Encerradas as falas, o juiz leu o relatório do processo, levou os jurados à sala secreta e eles votaram. Condenaram o homem por quatro a três e o voto revelador foi o último. Ele que já estava preso, preso continuaria, já não era o tempo em que se antecipava a condenação, mas as razões de estar preso iam além da mera cautela de fuga ou atrapalhar a instrução. O homem já era condenado por tráfico de drogas. A sentença o condenou por homicídio simples a oito anos de reclusão, inicialmente em regime fechado. O Advogado já apelou da sentença no ato, pediu prazo para deduzir suas razões. Enviaram–no a Caicó, onde ficava o presídio no Seridó. Dias depois, oito, foram apresentadas as razões do recurso.

Alegava a defesa que a sentença era manifestamente contrária aos autos, pediu novo júri. Apresentaram-se as contra-razões repetindo o conteúdo das alegações finais num remendo mal costurado de que a prova pericial indireta era suficiente e que a autoria era uma ilação de lógica inquestionável.

Esse foi um dos júris daquela pauta e os dias passaram, passaram muitas coisas no atravessar de rua promotoria-fórum, para o jovem promotor eram uns fins de semana em Natal, outros em Fortaleza, a Paraíba logo ali, Campina Grande tão perto. Já se ia lá pelo mês de agosto quando se soube que o Gringo morrera numa briga de presidiários em Caicó.

  1. #1 by ADELMAR AIRES on 15/12/2011 - 14:01

    Eu passei por aqui.

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão / Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão / Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão / Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão / Alterar )

Connecting to %s

%d bloggers like this: