O Pacto de Mayflower

Henrique VIII ficou conhecido, entre outras coisas, por romper com a Igreja Católica, em 1534. Com esse cisma a Igreja da Inglaterra não se transformou, de imediato, numa igreja verdadeiramente protestante, já que a doutrina ainda era largamente fundamentada na fé católica. Somente no reinado de Elisabeth I, que durou de 1558 a 1603, foi que a Igreja Anglicana recebeu contornos protestantes mais claros.

Ocorre, entretanto, que nem todos os ingleses estavam satisfeitos com os rumos da política e da religião em seu país. Um grupo específico, os puritanos, era formado por calvinistas que pretendiam “purificar” a Igreja Anglicana. Sua intenção era expurgar os resquícios católicos a fim de aproximar o mais possível a igreja da Inglaterra dos ensinamentos de Calvino.

No começo do sec. XVII os puritanos passaram a encontrar grande resistência e, por conta das consequências políticas de suas reivindicações, passaram a ser perseguidos e obrigados a emigrar.

É nesse contexto que se forma uma das primeiras manifestações constitucionais no continente americano.

Em 1620, um grupo de puritanos vindos da Inglaterra desembarcou na América, após cruzar o atlântico num barco chamado Mayflower (flor de maio), e fundou a colônia de Massachusetts. Preocupados com a forma como seriam resolvidas as questões internas nessas novas terras onde pretendiam fundar uma nova sociedade, esses colonos firmaram um acordo, o Pacto de Mayflower, que ficou famoso por suas características que já faziam dele um pioneiro documento de conteúdo constitucional na América.

Segue o inteiro teor do documento, datado de 11 de novembro de 1620:

Em nome de Deus, Amém. Nós, cujos nomes vão transcritos abaixo, súditos leais de nosso augusto soberano e senhor, o Rei Jaime, pela graça de Deus, rei da Grã-Bretanha, França e Irlanda, defensor da fé etc.

Tendo empreendido, para a glória de Deus e incremento da fé cristã, e em honra de nosso rei e do país, uma viagem a fim de fundar a primeira colônia nas regiões do Norte da Virgínia, tornamos presente solene e mutuamente na presença de Deus, a nossa intenção de tudo ajustar e combinar em boa união, irmanados numa cooperação civil política, para nossa melhor organização e preservação e progresso dos fins já mencionados; e em virtude de que serão estipuladas, constituídas e fixadas leis justas e assim como pensamos ser mais desejável e conveniente para o bem geral da Colônia, dentro do que prometemos toda a submissão e obediência. Em vista disso, nós, testemunhas do fato, subscrevemo-nos em Cape Cód a 11 de novembro, no décimo oitavo ano do reinado do nosso soberano e senhor, Rei Jaime, da Inglaterra, França e Irlanda, e no quinquagésimo quarto do reinado na Escócia, Anno Dom., 1620.

Desse documento extrai-se o sentimento dos primeiros colonos da Nova Inglaterra, que, diferentemente dos que já tinham se instalado antes na Virgínia, buscavam formar um corpo civil na busca de seu autogoverno e promoção do bem comum. Daí porque esse pacto é reverenciado como um grande marco constitucional, já que apresenta claramente as intenções de uma sociedade bem no seu início, quando tudo ainda estava por ser realizado.

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